ALBA: Semana será marcada por audiências públicas e apreciações de propostas

A semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas, entre os dias 03 a 07 de junho.Confira a programação: 

Segunda-feira (03)

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A segunda-feira (3) será marcada pela reunião que a ALBA sediará para debate da seca que assola a Bahia. O evento será promovido pela Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados e acontecerá nas salas Herculano Menezes/Luís Cabral, às 14h30.

Terça-feira (04)

A partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública promoverá uma audiência pública para debater o tema “Saúde e Racismo Ambiental na Ilha de Maré”. O evento proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol) acontecerá na Sala Herculano Menezes.

Às 9h30, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo apresentará aos integrantes do colegiado o texto do projeto de lei proposto pelo jurídico da Neoenergia Coelba. Já às 10h, na Sala Jadiel Matos, ocorrerá reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciar a ordem do dia que possui 46 propostas aptas para votação.

A Comissão de Saúde e Saneamento fará reunião ordinária às 10h na Sala Eliel Martins para definir o calendário de audiências públicas e sessões itinerantes do colegiado.

Às 11h15, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na Sala Jairo Azi. Na pauta, estão dois projetos de lei e dois ofícios, sendo um do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do exercício de 2022, e o outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que versa sobre a prestação de contas e relatório anual de atividades de 2021.

Quarta-feira (05)

Na quarta-feira (5), a Comissão dos Direitos da Mulher se reunirá na Sala José Amando às 11h e vai deliberar sobre o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador.

Quinta-feira (06)

Uma audiência pública sobre fibromialgia acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, às 9h. O debate é uma realização conjunta das deputadas Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT). Às 10h, o Plenário Orlando Spínola sediará a sessão especial em comemoração do Dia da Marinha, proposta pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP).

Pela tarde, também no plenário da ALBA, acontecerá a sessão especial em comemoração aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A solenidade foi proposta pelos deputados Júnior Nascimento (UB) e Manuel Rocha (UB) e será realizada a partir das 15h.

Sexta-feira (07)