Visita a escolas e recebimento de projetos da Coelba são destaques da Alba; confira agenda completa

A próxima semana promete ser bastante movimentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), quando temas importantes devem ser discutidos pelos deputados estaduais.

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Está previsto para acontecer nesta semana a visita de representantes da Casa Legislativa aos colégios estaduais Teixeira de Freitas, Almirante Barroso e o Dalva Matos, além da Escola Municipal Itamar Oliveira Rodrigues e da Associação Cultural e Esportiva Bola no Pé Livro na Mão. As idas às unidades de ensino deverão ocorrer entre terça-feira (4) e quinta-feira (6), nos turnos matutino e vespertino.

Antes, na segunda-feira (3), a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados vai debater a seca que vem atingindo uma parte do Estado.

Já a terça-feira (4) promete ser agitada nas dependências da Assembleia. Às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública vai realizar uma audiência pública para debater o tema “Saúde e Racismo Ambiental na Ilha de Maré”.  

Já a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deve apresentar aos membros do colegiado o projeto de lei proposto pelo jurídico da Neoenergia Coelba. Além disso, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá uma reunião extraordinária analisar a ordem do dia que possui 46 propostas aptas para votação.

No mesmo dia, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne para discutir dois projetos de lei. Um deles, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades de 2022. O outro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que trata sobre a prestação de contas e relatório anual de atividades de 2021.

Na quarta-feira (5), a Comissão dos Direitos da Mulher vai se reunir para debater o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador.

A manhã da quinta-feira (6) na Alba será marcada por uma audiência pública sobre fibromialgia e uma sessão especial em comemoração do Dia da Marinha. Já a tarde ocorrerá uma outra sessão especial, só que para comemorar os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Para encerrar as atividades da Alba da próxima semana, o engenheiro e CEO da Acelen, Luiz de Mendonça, receberá o Título de Cidadão Baiano.