TCU avalia pedir cancelamento de licitação da Secom de Lula; saiba motivo

A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União (TCU) considera a possibilidade em pedir o cancelamento de um pregão feito pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula após identificar indícios de “graves irregularidades” na licitação. A informação é do jornal O Globo.

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De acordo com a publicação, a licitação tinha como objetivo contratar uma assessoria e uma gestão de redes sociais. A Secom e as empresas ainda não comentaram o assunto.

Segundo um relatório da área técnica do TCU, concluído no dia 5 de maio, o pregão pode ter violado o sigilo das propostas técnicas das empresas que disputavam a licitação, “uma vez que o resultado da licitação foi divulgado pela imprensa, de forma cifrada, um dia antes da data em que seriam abertos os envelopes contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação digital”. O plenário do TCU deve julgar o caso.

“Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, diz trecho do relatório.

A Secom anunciou no dia 24 de abril quatro empresas vencedoras da licitação. Porém, no dia seguinte, o portal O Antagonista, teria divulgado, de forma cifrada, detalhes sobre as empresas que seriam anunciadas como vencedoras, o que motivou o Ministério Público acionar o TCU para que o caso fosse investigado.