Política
Pedro França/ Agência Senado
Deputados do PSOL criticaram a discussão da PEC 3/2022 que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pode privatizar as praias brasileiras. A relatoria do texto é do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ).
A proposta sugere a transferência de áreas litorâneas pertencentes à Marinha para Estados e Municípios e também para proprietários privados. O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, é um psolistas que criticam a proposta e atacam o "bolsonarismo" por tabela.
"O bolsonarismo odeia o povo. A última novidade é a PEC, relatada por Flávio Bolsonaro, que visa privatizar as praias. Além do absurdo que é cogitar transformar um bem público de uso comum do povo em uma propriedade privada, a privatização das praias é um passo largo para a desnutrição ambiental nas áreas. É inaceitável", escreveu Boulos, no X (antigo Twitter).
Os deputados Ivan Valente (SP) e Fernanda Melchionna (RS) também criticaram a proposta. A deputada Érika Hilton foi outra a criticar: "A família Bolsonaro continua a amaldiçoar o Brasil com suas ideias. Dessa vez, com uma PEC relatada pelo Senador Flávio Bolsonaro que privatiza as praias".
"Hoje em dia, nossa zona costeira é considerada patrimônio nacional pela Constituição e nossas praias 'são bens públicos de uso comum do povo' de acordo com a Lei 7.661/1988", escreveu a parlamentar, no X. Ela continuou: "Mas Flávio Bolsonaro quer mudar isso, retirando da União a propriedade das praias e dando-as gratuitamente para os Estados e Municípios. Que poderão privatizá-las".
A família Bolsonaro continua a amaldiçoar o Brasil com suas ideias. Dessa vez, com uma PEC relatada pelo Senador Flávio Bolsonaro que PRIVATIZA AS PRAIAS.
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) May 27, 2024
Hoje em dia, nossa zona costeira é considerada patrimônio nacional pela Constituição e nossas praias "são bens públicos de…
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