Proposta de tarifa zero nos ônibus é protocolada em Salvador; entenda

Uma proposta de lei que visa implantar a tarifa zero nos ônibus de Salvador foi protocolada na Câmara Municipal, na última segunda-feira (17), pelo Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador (IObMob) em conjunto com outras entidades do país.

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O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vereador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), em entrevista para o BNews destacou o andamento do projeto e como o modelo de transporte na capital está em colapso e as soluções que o projeto de lei trará à população.

O Projeto de Lei da Tarifa Zero nos ônibus de Salvador foi protocolado pelo Observatório da Mobilidade. Eu e o presidente da Comissão de Legislação Participativa, o vereador Edvaldo Brito, recebemos um coletivo que apresentou uma fundamentação técnica com estudos econômicos que demonstram a sustentabilidade financeira de uma alteração relacionada ao vale-transporte. O que eles propõem, em resumo, é uma substituição do atual modelo pela implementação de um outro mecanismo de financiamento do transporte público em nossa capital", disse o vereador.

O parlamentar ainda enfatizou o colapso do transporte público e como o aumento das tarifas afeta a população.

A questão é que o transporte público no modelo atual está em colapso e todos os anos há uma pressão muito grande para o aumento da tarifa, o que acaba excluindo mais pessoas do sistema e agravando a própria crise. Além disso, todos os anos os empresários de ônibus pressionam pelo subsídio a ser pago pelo poder público.

O objetivo do projeto

O vereador deu detalhes do funcionamento do projeto, que tem como objetivo adotar um mecanismo mais inteligente e moderno, onde o subsídio público não seria direcionado para empresas, mas visaria assegurar o passe livre do transporte para diversos segmentos.

"O que o projeto propõe é adotar um mecanismo mais inteligente, moderno, em que, na prática, esse subsídio público não seria direto para as empresas, mas visaria assegurar o passe livre ou a gratuidade do transporte para diversos segmentos da população e uma substituição do que hoje as empresas pagam de vale-transporte por uma taxa de transporte público que garantiria o acesso ao transporte gratuito por toda a população", afirmou.

O parlamentar afirmou que o projeto está na fase de protocolo e seguirá para Comissão de Legislação Participativa, onde será discutida a viabilidade de uma análise técnica sobre a aplicação do projeto.

O projeto está em fase de protocolo, vai chegar na Comissão de Legislação Participativa, a partir daí nós vamos discutir viabilidade e uma análise técnica sobre o projeto, ouvindo diversos especialistas e segmentos da população, para em seguida o projeto seguir a sua tramitação normal na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e em sequência passar pela Comissão de Transportes para pôr fim chegar ao plenário da Câmara para que a gente possa ter uma discussão séria sobre uma mudança no sistema de transporte de ônibus de Salvador.

O projeto de lei está sendo avaliado pela Comissão de Transportes da Câmara e consequentemente poderá passar por uma audiência pública para discutir as fontes de financiamento.

Bruno Reis se posiciona contra a tarifa zero: 'nem que feche hospital, escola'

Durante o ciclo de sabatinas promovido por Folha e UOL, prefeito Bruno Reis (União Brasil), e pré-candidato à reeleição, disse não ser possível tarifa zero no transporte público da capital baiana.

"A receita do sistema, ela não paga os custos do sistema. Quem está prometendo aqui tarifa zero, quem está dizendo sou eu que conheço o orçamento, nem que feche o hospital, nem que feche escola, você tem no orçamento disponível, tirando os índices que você tem que aplicar na educação, na saúde,  e a folha de pessoal que está comprometida, não tem" afirmou Bruno Reis.