Presidente da ALBA acusa prefeito de Brumado de calúnia, injúria e difamação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PDT), ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), na última terça-feira (18). A ação alega calúnia, injúria e difamação por parte do prefeito, que em entrevista a veículos de comunicação, teria chamado todos os parlamentares da ALBA de "vendidos".

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Menezes pede, além da responsabilização criminal, indenização por danos morais. A queixa-crime foi distribuída para a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a relatoria do desembargador Mário Alberto Hirs.

Em sua argumentação, Adolfo Menezes defende que as declarações do prefeito ferem não apenas a sua reputação, mas de toda a Assembleia Legislativa e dos 63 deputados que a compõem. 

O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados", afirma Menezes. 

O deputado classifica as ofensas como "típicas de antidemocratas" e ressalta que a crítica, dentro dos limites da civilidade, é um direito de todo cidadão. 

As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular", argumenta a queixa-crime, assinada pelo advogado João Venet Lima.

O caso agora seguirá sob a responsabilidade da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, que definirá se as acusações contra o prefeito Eduardo Vasconcelos procedem. A defesa do prefeito ainda não se manifestou sobre o caso.