PEC das Praias beneficia quase 300 políticos; confira

Ao menos 295 políticos eleitos no Brasil serão diretamente beneficiados caso a Proposta de Emenda à Constituição n° 3/2022 (conhecida como a PEC das Praias) seja aprovada pelo Congresso Nacional. 

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Um levantamento realizado pelo UOL identificou que a lista inclui oito senadores, um governador, 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais, 31 deputados federais, 31 vice-prefeitos e dois vice-governadores. Os dados indicam que, no total, esses políticos possuem ao menos 410 imóveis em áreas da União.

A proposta, que tramita no Senado, sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê a transferência do domínio pleno das áreas costeiras da União para estados, municípios e proprietários privados.

Beneficiários

Entre os políticos beneficiados, os prefeitos se destacam com o maior número de imóveis, totalizando 93, ocupando uma área da União superior a 1 milhão de metros quadrados. Já os vereadores possuem 132 imóveis, somando mais de 1 milhão de metros quadrados.

Deputados estaduais e federais também figuram na lista, com 41 e 31 imóveis, respectivamente. Os senadores, por sua vez, possuem nove imóveis em áreas da União, que equivalem a cerca de 85 mil metros quadrados. 

Atualmente, a PEC está em discussão no Senado, onde precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário para seguir em tramitação. Se houver modificações no texto, a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada em 2011.