Otto Alencar revela expectativa para votação da PEC das Praias no Senado

A polêmica PEC das Praias, proposta que prevê a privatização das áreas à beira-mar, fomou conta do debate nas redes sociais no último final de semana. No entanto, o senador Otto Alencar (PSD) acredita que a PEC não deve ter vida fácil no Senado.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp 

Esporte

Brasil vacila contra Colômbia e termina fase de grupos em segundo lugar

PESQUISA

Michelle Obama é apontada como a única capaz de vencer Trump em corrida presidencial; veja porcentagem

A PEC vem sendo debatida  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o último dia 27 de maio, através de uma audiência pública. A proposta prevê a transferência de terrenos da Marinha, que contempla todo o litoral do país em uma faixa de 33 metros de largura. A proposta foi enviafa para a Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e seguiu para o Senado.

"A princípio, pelo que veio da Câmara dos Deputados, eu tenho uma posição contrária. Passar uma área de domínio da Marinha para estados e municípios e até para o setor privado vai, sem dúvida nenhuma, fomentar uma especulação imobiliária e vai atender interesses que considero até subalternos para investimentos que dão grandes resultados financeiros e econômicos para o setor imobiliário", afirmou Otto Alencar, em entrevista à Rádio Metropole, convedida na manhã desta segunda-feira (3).

Ainda não há uma previsão de quando a PEC será votada pela CCJ do Senado. Para ser aprovada, será preciso obter 44 votos favoráveis na Casa Legislativa.

Otto Alencar revelou já ter ouvido posicionamentos contrárioas à proposta. Apesar de ser contrário ao texto enviado pela Câmara, o senador não descarta um apoio a mudanças na PEC vetem a privatização das praias.

"Temos um bioma fundamental na Costa, que é o mangue. As praias são públicas, não tem que ter domínio privado. Mas já tem veladamente algumas praias com domínio aqui na Bahia e no Brasil todo. É aberto, mas fazem de uma forma que dificulta o povo de chegar. O acesso é ruim, não tem transporte urbano até as praias", completou.