Política
Publicado em 24/06/2024, às 09h34 - Atualizado às 09h49 Cadastrado por Lucas Pacheco
O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, sofreu forte rejeição dentro e fora do parlamento brasileiro. Em razão disso, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu deixar as discussões e votação do projeto apenas para o segundo semestre. Entretanto, a lista de autores do PL do Aborto ganhou o apoio de outros 24 deputados. Ao todo, já são 56.
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Mesmo com o aumento de apoiadores, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, continua sendo o partido com maior número de assinaturas. São 36 do Partido Liberal, 05 do União Brasil, 04 do Republicanos, 03 do MDB, 03 do PP, 01 do PSDB, 01 do Podemos, 01 do PSD, 01 do Avante e 01 do PRD.
Dos 56 autores na Câmara, 12 são mulheres. A última a integrar a lista é Silvia Waiãpi (PL-AP), deputada federal que teve seu mandato cassado na última quarta-feira (19) por usar verba pública do fundo eleitoral para pagar procedimento de harmonização facial.
A única que desistiu após a repercussão negativa foi a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), pertencente tanto a bancada evangélica quanto a base de apoio ao governo, que afirmou que não sabia que o PL previa pena para a vítima maior que para o estuprador.
Lista atualizada dos 56 deputados autores
Apesar de adesão de outros deputados como autores ou coautores, o PL é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que já admitiu a possibilidade do texto passar por ajustes.
“O projeto está aí para ser debatido, para ser ajustado, para ser corrigido, se tiver alguma coisa para ser corrigido, no entendimento de 512 parlamentares”, afirmou o deputado.
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