MP-BA tenta evitar uso político da Codevasf; saiba detalhes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) começou a monitorar as atividades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para que distribuição de tratores e equipamentos como cisternas e caixas d’água doados pela estatal seja usada para fins eleitorais. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

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De acordo com a publicação, promotores do MP-BA pedem que os prefeitos não doem os equipamentos da Codevasf no período anterior ao da eleição municipal. A orientação segue o que está sendo previsto pela legislação eleitoral, que proíbe a distribuir de bens por meio de instituições vinculadas a candidatos, exceto em casos de emergência.

Segundo um levantamento da Promotoria, foram firmados 291 termos de doação de equipamentos, contemplando 137 municípios baianos, apenas neste ano. O MP-BA vem recebendo denúncias de eventuais irregularidades no uso das máquinas, que estão em fase inicial de apuração.

Normalmente, a Codevasf é usada por deputados e senadores para destinar recursos através de emendas. As maquinas são escolhidos a partir de um catálogo.