Política
Publicado em 17/06/2024, às 10h03 Redação
Após a forte repercussão negativa do PL do aborto, a votação do projeto deve ser postergada na Câmara dos Deputados. A informação é do jornal O Globo.
A matéria teve o regime de urgência aprovado na Casa na semana passada e já pode ir a Plenário sem passar pelas comissões, dependendo somente que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), coloque o PL em pauta.
Mas em meio aos protestos nas ruas e à forte reação contrária nas redes sociais, a bancada evangélica - principal apoiadora do projeto -, o texto não deve ser votado tão cedo. O próprio autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), já admite que a apreciação no Plenário pode ficar para o fim do ano, depois das eleições municipais.
“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, disse o parlamentar ao O Globo. “Se não cumpre, fica difícil pedir apoio [para o candidato à sucessão na presidência da Câmara]”, acrescentou Sóstenes.
Depois de aprovar o regime de urgência em uma votação relâmpago, Lira também já recuou, dando sinais de que não pretende pautar o projeto em um momento breve. Ele chegou a afirmar que não tem data para que seja definido um relator, nem para que o mérito do texto seja votado.
O projeto de lei em questão equipara o aborto, após a 22ª semana, ao crime de homicídio, podendo chegar a uma pena de até 20 anos, independente do caso (incluindo situações de estupro de crianças e de risco de morte à gestante).
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