Após repercussão negativa, PL do Aborto deve encalhar no Congresso

O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, foi aprovada em regime de urgência na Câmara dos Deputados. No entanto, o projeto vem sofrendo uma forte rejeição dentro e fora do parlamento brasileiro. 

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária está ‘blindada’ por Lira; entenda

PETRÓLEO

“Brasil tem o desafio de produzir energia descarbonizada”, afirma presidente do IBP

De acordo com o portal Metrópoles, a repercussão negativa do projeto deve influenciar no andamento do projeto na Câmara. O presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP), deve segurar a votação do mérito do PL. Ainda não há previsão para definir a relatoria.

Para a relatoria, o nome de uma deputada de centro vem sendo considerado. No entanto, uma decisão parece estar longe de ser tomada. 

Ainda segundo a publicação, líderes partidários também consideram a possibilidade de fazer mudanças na redação do projeto para que ele tenha uma “melhor aceitação”. 

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que “uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado”. O parlamentar destacou ainda que não tem opinião formada sobre o tema e que precisa analisar melhor o projeto. Porém, ele defendeu que há “a separação e a natureza absolutamente distinta entre homicídio e o aborto”.

A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e de outros parlamentares do PL, prevê promover mudanças no Código Penal nos itens que abordam a interrupção da gravidez.

Atualmente, o aborto é permitido em casos de estupro, quando causa risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. A proposta apresentada pelos deputados do PL prevê a criminalização da interrupção depois da 22ª semana de gestação, independentemente das situações previstas por lei. 

Caso o projeto ser aprovado, a mulher que pratique o aborto após a 22ª semana pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. Já o crime de estupro tem uma punição de 6 a 10 anos.