Após prefeito dizer que pagamento de precatórios afetou cofres da cidade, prefeitura anuncia shows milionários no São João

Após o prefeito de Aracati, interior do Ceará, Bismarck Maia (PDT), declarar publicamente que os cofres públicos da cidade “sofreram perda significativa” após cobrança de precatórios de dívidas de administrações anteriores, o município anunciou shows milionários para as festas de São João, entre os dias 27 e 29 de junho.

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Entre as atrações, estão Alok, Simone Mendes, Matheus Fernandes, César Menotti e Fabiano, João Gomes e Manu Bahtidão, programados para os dias. 

Bismarck Silva havia declarado que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tinha confiscado R$ 2,9 milhões em contas da prefeitura por conta dos precatórios.

“Esse débito é muito forte diante de nossa receita. Equivalente, por exemplo, à construção de três escolas ou a aproximadamente 5km de uma boa estrada que poderia servir a muitos e por muito tempo”, pontuou.

Entretanto, as contratações dos artistas, para os festejos juninos, somadas chegam a R$ 2,9 milhões, mesmo valor que o prefeito alegou que havia sido bloqueado pela Corte de Justiça Estadual. Em razão disso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Aracati revogue os contratos com artistas, que tenham superado R$ 50 mil.

No documento, o promotor de Justiça Hygo Cavalcante ressalta que o prefeito de Aracati havia publicado uma nota dizendo que os cofres públicos municipais “sofreram perda significativa em razão de dívidas não pagas da administração passada” e por isso recomendou que a prefeitura  “adote todas as providências necessárias para evitar tais gastos exorbitantes com festejos de São João no prazo de 5 dias úteis, garantindo o cumprimento das decisões judiciais, contratos vigentes, dívidas pendentes e folha de pagamento”, afirmou. 

Ainda segundo o promotor, a gestão municipal deve considerar “a necessidade de priorizar o cumprimento das obrigações financeiras do município em detrimento de eventos festivos de irrisória relevância, visando resguardar os princípios da LRF e da moralidade pública”.

Diante da repercussão e da recomendação do MPCE,  a Prefeitura de Aracati publicou uma nota informando que o custo total das contratações chega a, de fato, R$ 2,9 milhões, mas “apenas R$ 600 mil sairão do erário municipal”.

Sobre a posição do Ministério Público, o órgão disse que recebeu “com atenção devida a recomendação e respondeu comprovando a legalidade do evento, e, com a responsabilidade que tem para com a gestão e seus munícipes, entende que deve realizar o referido evento que faz parte do calendário de eventos tradicionais do município”.

Já no que diz respeito à situação financeira da cidade, mesmo o prefeito Bismarck Maia (PDT) tendo dito que os cofres públicos da cidade “sofreram perda significativa”, a prefeitura negou que haja problemas financeiros.

“Nossa gestão sempre teve e está com suas finanças organizadas, estruturadas, tendo todos os serviços públicos em dia e em ordem. Além disso, hoje, neste momento mais de 50 obras estão em execução, o que significa aproximadamente R$ 25 milhões sendo executados”, diz a nota.

Ainda sobre a declaração do prefeito quanto a perda de valores por conta dos precatórios, a prefeitura afirmou na mesma nota que ela foi dada “para dar conhecimento à população da irresponsabilidade de administrações anteriores que tivemos em Aracati”. E emendou: “Esse débito, no entanto, não comprometeu nossa gestão, nossas finanças bem estruturadas, nem muito menos os volumosos investimentos que agora mesmo estão sendo feitos em educação, saúde, saneamento básico, meio ambiente, estradas, equipamentos turísticos”, destacou.