Ao BNews, Ricardo Salles garante que PEC das Drogas será aprovada em Plenário

O relator da PEC das Drogas, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), garantiu ao BNews, nesta quarta (12), que a proposta será aprovada em Plenário sem grandes dificuldades e que não será vetada quando for à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

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A PEC, que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga, foi aprovada por 47 votos a 17 nesta tarde, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

"Felizmente foi aprovada [a PEC]. O presidente [da Câmara, Arthur] Lira (PP-AL) deve instaurar a Comissão Especial e, depois, colocar em Plenário. Como reconhecido pelos próprios deputados do Psol, essa é uma matéria que será aprovada em Plenário e não será vetada pelo presidente Lula", afirmou Salles, logo após o resultado da votação. 

A aprovação é uma derrota para os parlamentares de esquerda, que se mostraram fortemente contra a PEC ao longo dos dias de discussões. O governo não orientou sua bancada, mas deputados da base tentaram obstruir a votação.

Agora, o texto segue para uma Comissão Especial, que terá 40 sessões para debater o tema. Depois, seguirá para apreciação no Plenário, dependendo de Lira para que seja pautada.

A PEC foi apresentada inicialmente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi aprovada por ampla maioria dos senadores em abril. 

O projeto é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa esse tema e pode decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.