Especialistas apontam riscos da PEC que pode privatizar praias brasileiras

A discussão sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode repassar a propriedade dos terrenos do litoral do Brasil, como as praias, para estados, municípios e agentes privados, foi retomada nesta segunda-feira (27). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator.  

De acordo com a Constituição, as praias são terrenos de marinha e pertencem à União. Por essa razão, o acesso a esses locais é público. Caso a PEC seja aprovada, especialistas alertam para os possíveis prejuízos às cidades e ao meio ambiente. Ao BNews, a bióloga Isabela Duarte destacou quais seriam os principais impactos causados na biodiversidade marinha e costeira. 

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“Com a privatização, as zonas costeiras estariam disponíveis para serem ocupadas, o que causaria perturbações ao ecossistema. Um dos principais problemas seria a perda de habitat para algumas espécies, especialmente as mais sensíveis a alterações ambientais. Isso é importante. Porque, para que uma espécie possa se estabelecer, muitas outras precisam coexistir”, afirmou.  

Ainda de acordo com Isabela, a construção de empreendimentos privados em zonas costeiras, como hotéis e condomínios, mudaria o modo de vida de organismos presentes nessas regiões. “Algumas espécies deixariam de prosperar, enquanto outras se proliferariam. Essas mudanças também alterariam o modo de vida dos organismos ali presentes. Um exemplo disso ocorreu em 2023, quando tartarugas marinhas estavam indo em direção ao calçadão da orla de Stella Maris, atraídas pela luz das lâmpadas”, explicou.  

Questionada sobre como a proposta pode afetar espécies endêmicas e ecossistemas frágeis do litoral do país, ela afirmou que muitas não conseguiriam se estabelecer.  

“Espécies endêmicas, ou seja, nativas, que só ocorrem naquela área, seriam as mais afetadas. Essas espécies são adaptadas ao seu ambiente em suas condições naturais. Se o ambiente é alterado, elas não conseguirão se estabelecer. Espécies oportunistas, aquelas que se adaptam facilmente a ambientes alterados pela ação humana, colonizam o ambiente, alterando a biodiversidade local”, iniciou.  

“Os ecossistemas de Mata Atlântica manguezal e restinga detém grande quantidade de espécies endêmicas e espécies de interesse econômico, voltadas para a pesca. As comunidades costeiras que dependem da pesca também seriam afetadas pela perda da biodiversidade local”, completou. 

Para a arquiteta Louizzi França, muitas mudanças no planejamento urbano das cidades acontecerão, em caso de aprovação da PEC. 

“Com a privatização de terrenos costeiros, poderá ser fomentada a especulação imobiliária de construções privativas de alto gabarito, gerando várias problemáticas de conforto ambiental e dificultando a circulação de vento... As cidades vão ficar, cada vez mais, disfuncionais”, disse.