Faroeste em Porto Seguro: Esquema tem participação de cônsules, um deles pré-candidato a prefeito

O esquema que envolve três juízes da Comarca de Porto Seguro em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual tem a participação de dois cônsules, um deles candidato a prefeito. As decisões dos magistrados supostamente beneficiam o cônsul honorário de Portugal, Moacyr Andrade, e o cônsul de Luxemburgo, Luigi Rottuno, pré-candidato do PSDB a prefeito de Porto Seguro.

Ambos são relacionados na descrição inicial do acórdão que ordenou o afastamento dos juízes Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais. Todos eles atuam na Comarca de Porto Seguro. O acórdão, entretanto, não especifica quais ilícitos teriam sido cometidos por Andrade e Rottuno.

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A correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA indica que, dentre outros desvios, "foi consignada a suspeita concreta de permissão de ingresso no registro de imóveis de títulos públicos antigos, sem conferência da autenticidade e revalidação pelo órgão estadual competente, e referências à existência de proprietários não identificados em área de titularidade reconhecida de empresa pública do Estado da Bahia".

"No decorrer dos trabalhos correicionais e análise da documentação atinente à irregularidade de condomínios e loteamentos, houve a identificação de empreendimento imobiliário de alto padrão, referenciado por funcionários do cartório com a alcunha 'Liga da Justiça'. Na ata de correição foi apontado que o arquivo inspecionado gerou elevação patrimonial a pessoas politicamente expostas, incluindo magistrados e promotor", diz outro trecho do acórdão.

Foi registrada a aquisição de área de 60 mil metros quadrados por magistrados, promotor de Justiça e advogado, com criação de sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo oito deles a cada um dos juízes e, em outro trecho do acórdão, é indicado que "foi encontrada uma quantidade substancialmente elevada de bens imóveis titularizada pelos juízes no município de Porto Seguro, em áreas deveras valorizadas".