Brasil registra número recorde de contratos de namoro; saiba o motivo

No ano passado, o Brasil registrou um número de registros de contratos de namoro firmados entre casais. Foram 126 acordos em cartórios de acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), representando um aumento de 35% em relação a 2022. As informações são da Folha de São Paulo. 

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O objetivo desse contrato teria para judicialmente deixar claro que o casal namora e não possuem união estável. Ou seja, um não tem direito aos bens do outro. 

Uma forma de proteger o patrimônio e de se evitar que, em caso de morte ou de término do relacionamento, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança.

A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Gisele Oliveira de Barros explicou mais sobre o assunto. 

“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio. Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, disse. 

Mesmo existindo desde de 1990, esse tipo de contrato só ganhou popularidade a partir de 2016, quando foi consolidado uma base nacional contabilizando esses números. 

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Desde essa época até maio de 2024, foram registradas 608 escrituras do tipo e julho é o ano em que mais se registra esses contratos, em 2023 foram 19. De janeiro a maio deste ano, o CNB já contabiliza 44 escrituras.

Também de acordo com o CNB, esse tipo de contrato pode também ser feito para estabelecer regras entre os casais, como o uso de plataformas de streaming, como também quem ficará com a guarda do animal de estimação em caso de término. 

Com relação aos preços, os valores variam, já que é definido pela lei estadual. Em São Paulo, por exemplo, custa $575,95, já no Distrito Federal o preço é menor, R$267,50. 

O contrato pode ser feito de forma virtual por videoconferência e o casal precisa apresentar documentos pessoais e comprovação de bens que desejam colocar no acordo.