Sucom realiza fiscalização de publicidade

Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram um intenso trabalho de fiscalização de publicidades irregulares nos circuitos do carnaval neste domingo (6). O objetivo foi identificar as propagandas, como cartazes, banners, blimps (balões) e bandeiras, que não tenham sido licenciadas pelo órgão.

Quando é identidicada que a publicidade não é dos patrocinadores oficiais (Itaú, Petrobrás, Samsung e Schincariol), os fiscais solicitam ao responsável pelo trio a licença para exibição da propaganda. Caso não seja apresentada, é lavrado o Termo de Licenciamento Expresso (TLE), em que o representante da entidade se compromete a comparecer, dentro de 24 horas, à sede da Sucom, para regularizar a situação.

Caso o responsável não cumpra o determinado no termo, terá o material apreendido e também receberá um auto de infração.