Justiça
Em meio à uma possível nova reforma da previdência, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana dedicou, nesta sexta-feira (7), uma mesa para debater os “Desafios Contemporâneos na Previdência Social: Perspectivas e Necessidades de Reforma”.
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Realizada no Centro de Convenções de Salvador, a mesa reuniu especialistas na área, sob a mediação de Murilo Moreira, para discutir os principais entraves e soluções para garantir a sustentabilidade e a justiça do sistema previdenciário.
Reforma da previdência
Cinco anos após a reforma previdenciária de 2019, o governo discute um novo projeto para regulamentar o acesso aos benefícios pelos segurados.
Para Mabianne Pimentel, advogada especialista em Direito Previdenciário, com atendimento voltado ao interior da Bahia, a possibilidade de uma nova reforma previdenciária é “sempre prejudicial”.
“As novas reformas buscam economizar os cofres públicos, mas esquecemos que estamos falando de benefício e direito social. Então não dá pra fazer não fazer um estudo e uma análise desse direito social”, destaca a advogada.
No mesmo sentido, a advogada Livia Meurele, também especialista na prática previdenciária voltada para segurados do interior, afirma que “nenhuma reforça é eficaz” se o pensamento apenas econômico.
“Não se faz reforma pensando só em economizar ao final. Se faz reforma pensando em mudar todo o contexto, e para que essa pessoa tenha condições de trabalhar mais e contribuir mais para ter um melhor benefício lá na frente”, reforça Meurele.
Advocacia previdenciária no interior
Para as advogadas, é preciso compreender a realidade em que se encontra o cliente que, por vezes, não possui acesso às novas tecnologias e se vê diante de desafios para garantir direitos básicos.
“Do que adianta legislar e trazer tecnologias para um público que, muitas vezes, ainda não foi educado para saber conduzir essa tecnologia?”, questiona Pimentel.
“A tecnologia, em determinadas regiões do país, será eficiente e eficaz. Já em outras, ela vai dificultar o acesso à justiça”, enfatiza Meurele.
Sobre a mesa
A mesa contou com a participação de Lívia Meurele, Anna Carla Fracalossi, Mabianne Pimentel e Talita Oliveira,figuras de destaque no cenário jurídico previdenciário. As debatedoras abordaram temas como o envelhecimento da população, o aumento da expectativa de vida, a informalidade no mercado de trabalho e o impacto das reformas previdenciárias recentes.
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