Justiça

Tenente é absolvido e ex-PM é condenado a 13 anos de prisão por morte do menino Joel

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Crime aconteceu durante uma operação da PM, em novembro de 2010, no bairro de Nordeste de Amaralina  |   Bnews - Divulgação Reprodução
Alex Torres

por Alex Torres

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Publicado em 07/05/2024, às 18h29 - Atualizado às 19h00



Após 13 anos de espera, enfim saiu o resultado do julgamento referente a morte do menino Joel, assassinado com um tiro em novembro de 2010, quando ele tinha apenas 10 anos. O crime aconteceu durante uma operação da Polícia Militar (PM-BA) no bairro de Nordeste de Amaralina, em Salvador.

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Dentre os nove agentes que atuaram na respectiva operação, apenas dois foram arrolados para réu do caso. Responsável pelo tiro que acertou a criança, Eraldo Menezes de Souza, de 46 anos, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. 

O outro agente denunciado foi o tenente Alexinaldo de Santana Souza, que era o comandante da operação. Ele respondia pela acusação de omissão de socorro, mas foi absolvido pelo entendimento no juri.

A decisão ainda cabe recursos. Sendo assim, Eraldo só começará a cumprir a pena após o esgotamento deles. O julgamento do caso teve início nesta segunda-feira, e prosseguiu nesta terça. 

A denúncia do Ministério Público (MP-BA), realizada em 14 de janeiro de 2011, apontava que os acusados respondiam por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

Relato dos réus

Na segunda-feira, Eraldo assumiu ter sido o responsável pelo tiro que matou Joel. No entanto, ele alegou que o disparo foi efetuado de maneira acidental, após ele "pisar em algo e escorregar". Ele disse ainda que, inicialmente, não sabia que teria atingido a criança, mas que foi informado após laudo pericial. 

Já Alexinaldo negou que tivesse havido qualquer omissão de socorro durante a ocorrência. Ele relatou que não estava próximo ao local de onde aconteceu o disparo e, quando chegou no local, Joel já havia sido socorrido por familiares. 

Advogado de defesa do tenente, Vivaldo Amaral afirmou que o cliente ainda chegou a ir no hospital onde a criança havia sido levada. "Na condição de comandante da operação e se solidarizando com a família, ele foi até o hospital que a criança havia sido levada para poder ajudar de qualquer forma dentro das suas competências", disse o advogado, em entrevista a Record TV, durante a manhã.

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