Valor milionário de licitação para obra em Lauro de Freitas é revelado; veja números

Denúncias feitas de suposto favorecimento de uma empresa na licitação para "Execução da 2ª etapa das obras complementares do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas", formulada através de um acordo de "gestão associada" entre a prefeitura e a Embasa, tem assombrado a vida de muita gente. Segundo denúncia feita ao BNews, um empresário do ramo de engenharia teria afirmado que uma empresa teria sido favorecida na referida licitação.

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Em nota enviada ao BNews, a Embasa negou qualquer irregularidade e afirmou que, na segunda-feira (29), "ocorreu a sessão da disputa da licitação, em formato eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto, em que a Embasa publicou um orçamento para a obra e as licitantes ofereceram lances de desconto de forma sigilosa, com vedação de qualquer elemento que possibilitasse sua identificação. O sistema é que ordena, automaticamente, as propostas. Ao fim da sessão, a empresa que ofereceu o maior desconto foi convocada a apresentar a documentação para a continuidade do processo licitatório. É importante ressaltar que a Embasa só conhece a identidade das empresas concorrentes após o encerramento da disputa no meio eletrônico, o que assegura a idoneidade do certame".
Histórico
Em 2019, a prefeitura e Embasa firmaram esse acordo de “gestão associada”. A Embasa, à época, contratou por licitação as empresas que deveriam executar as obras de esgotamento sanitário na cidade.
A primeira licitação foi no valor de R$ 100 milhões. A segunda concorrência foi no valor de R$ 160 milhões e ficou com duas empresas que têm o mesmo dono, conforme a denúncia. Já a terceira licitação, no valor de aproximadamente R$ 180 milhões, teve como vencedora a mesma empresa que, ainda segundo o denunciante, teria sido favorecida na licitação mais recente.

Ainda em nota, a Embasa afirmou que, em 2020, a Embasa licitou o contrato atual de execução da obra do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Lauro de Freitas, no valor de R$136,2 milhões. Esse certame teve participação de cinco empresas, com modo de processamento eletrônico, tendo saído vencedora a empresa PJ Construções e Terraplanagem.
A empresa também pontuou que “é fundamental diferenciar o valor previsto numa licitação do valor efetivamente executado no contrato. Considerando essa diferença, esclarecemos que o valor total do SES de Lauro de Freitas é de R$354 milhões, dos quais R$125,5 milhões já foram efetivamente executados em etapas anteriores, R$136 milhões estão em execução e R$92 milhões estão em processamento de licitação”.

“A Embasa esclarece que todos os seus processos licitatórios seguem rigorosamente as disposições da Lei das Estatais e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da empresa. Os documentos e histórico da licitação ficam disponíveis para o público no sistema do Banco do Brasil (Licitações-e), sistema utilizado pela Embasa para disputa, através do ID 1042342”, explicou em nota.

A reportagem procurou a prefeitura de Lauro de Freitas para saber detalhes da licitação e se houve, de alguma forma, favorecimento a uma empresa, porém não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.